Termos e condições


Objetivos/Serviços


A plataforma Plural têm como principal objetivo proporcionar aos seus usuários a produção de conteúdo e apresentações online, para treinamento, educação a distância, etc...


Conteúdo da plataforma


Entende-se por "conteúdo da plataforma", toda a informação introduzida pelo usuário, seja ela texto, imagens, ilustrações, vídeos, etc...

  • Todo o conteúdo introduzido pelo usuário desta plataforma é de sua exclusiva responsabilidade, devendo respeitar os Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Intelectual de Terceiros, que estão ao abrigo das leis Brasileiras e das convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas.
  • Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos que não sejam de fornecimento do usuário, devem ser devidamente identificados.
  • Todas as informações, incluindo as ferramentas, o desenho gráfico das páginas da plataforma Plural, com todos os seus componentes, e todas as figuras: gráficos ou textos não poderá ser copiado, alterado ou distribuído.
  • Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site estão protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa dos mesmos. Está terminantemente proibida a utilização da plataforma / site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem da Plural.

Exclusão de responsabilidade


  • A Plural rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. A Plural reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.
  • A Plural não controla ou gera as informações, produtos ou serviços dos conteúdos incluídos pelos usuários na plataforma / site, bem como de ligações ou links incluídos de outros sites na Internet, logo não pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorretos, destes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações nos sites da Plural não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.
  • A Plural rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais incluídos na plataforma, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus usuários.
  • As publicações eletrônicas introduzidas nesta plataforma estão submetidas à legislação em vigor, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos fatos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis.

Deveres do Usuário / Usos Proibidos


  • O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente a plataforme, os sistemas ou os sites, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas.
  • Acessar a uma área/conta não autorizada e respectiva informação.
  • Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada.
  • Instalar ou tentar instalar um vírus no portal.
  • Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços.
  • Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo "denial of service" (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus usuários).


Segurança


Os Usuários da plataforma Plural declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogêneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos.

Os usuários reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes.

A Plural não poderá em nenhum caso ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos usuários e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos nos sites ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.



Legislação


As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a legislação brasileira. Os tribunais brasileiros terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.

  • A inclusão, utilizador de qualquer mensagem abusiva, obscena, insultuosa, de ódio, ameaçadora, sexualmente tendenciosa ou qualquer outro material que possa violar a lei em vigor, é de total e exclusiva responsabilidade do usuário.
  • É vedado disponibilizar, transmitir, enviar qualquer conteúdo que não tenha o direito de utilizar, ao abrigo de qualquer lei, ou de qualquer forma de contrato ou protocolo (como por exemplo informação confidencial obtida em função do seu posto de trabalho), bem como enviar qualquer conteúdo que infrinja qualquer registro de patente, marca, segredo industrial, ou qualquer tipo de registro autoral de qualquer pessoa, entidade ou instituição; 
  • Enviar propositadamente qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas cujo objectivo seja interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema informático (hardware e software) ou equipamento de telecomunicações;
  • O usuário desde já autoriza a Plural retirar do ar qualquer conteúdo mediante decisão judicial.


Limites técnicos


Ao utilizar a plataforma, o usuário reconhece e respeitará as seguintes limitações:

  • Tamanho máximo total da biblioteca de mídia (imagens e vídeos): 2 Gigabytes.
  • Uso máximo de banda de download: 10 Mbits/s.
  • Tamanho máximo de arquivo de imagem: 2 Mbytes.
  • Tamanho máximo de arquivo de vídeo: 50 Mbytes.
  • Transferência máxima mensal: 25 Gbytes.

(Caso necessário, o usuário poderá requisitar aumento dos limites acima, mediante contrato específico).



Atualizações dos termos de uso


A Plural poderá a qualquer momento alterar os termos de uso.

Sempre que os termos de uso forem modificados, os usuários serão avisados através de mensagem no site e envio de e-mail, com antecedência de 30 dias do início da vigência dos novos termos.

Cada usuário deverá ler a nova versão desse documento, e ao continuar o uso da plataforma, estará concordando com as alterações.

Se o usuário optar por não aceitar os novos termos de uso, deverá informar à equipe Plural, antes do início da vigência dos mesmos, para que seja interrompida a prestação do serviço para o mesmo.



Outras considerações


A Plural rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais incluídos na plataforma, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus usuários,

SUSPENSÃO DO SERVIÇO - A Plural. reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso à plataforma, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.