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Política de Privacidade

1. Objeto

A presente política é aplicável a todo tratamento de dados pessoais que Plural Cursos realize e tem o objetivo de informar o usuário a respeito da forma em que Plural Cursos realiza o tratamento dos dados pessoais (incluindo detalhe do tipo de dados pessoais compilados e a finalidade do tratamento) e respeito dos direitos dos usuários em relação a seus dados pessoais.

2. Contato – Como posso entrar em contato?

Caso tenha alguma consulta sobre a Política de Privacidade, o usuário pode entrar em contato com Plural Cursos através dos seguintes meios:

O usuário poderá estabelecer uma comunicação direta e efetiva com Plural Cursos mediante comunicação escrita remetida a qualquer dos domicílios indicados ou também enviando um correio eletrônico ao endereço: contato@pluralcursos.com .

Abaixo encontram-se os dados do Responsável pelo Tratamento de seus Dados Pessoais:

3. Identificação de tratamentos – Como coletamos os dados pessoais?

Em cumprimento à normativa vigente em matéria de proteção de dados de caráter pessoal, em especial:

A Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, Lei nº 13.709, (a 'LGPD').

Plural Cursos coleta os dados pessoais em seu poder quando o usuário:

  1. preenche os formulários de www.pluraledu.com.br ('site');
  2. subscreve-se ao boletim de notícias (newsletter),
  3. responde a uma enquete ou preenche um formulário web;
  4. preenche um formulário impresso;
  5. envia e-mail ou se comunica telefonicamente, o que depois é registrado nos formulários correspondentes.

4. Dados Pessoais Coletados – Que dados pessoais coletamos?

Plural Cursos coleta informação quando visitam seu site, e especialmente ao preencher os formulários de registro.

São coletados os seguintes dados: nome completo e endereço eletrônico

Por regra geral, quando para utilizar um serviço ou acessar certo conteúdo for solicitado algum dado pessoal, a entrega do mesmo não será obrigatória, excetuando-se aqueles casos em que especificamente se indique que se trata de um dado requerido para a prestação do serviço, em cujo caso o usuário poderá optar livremente por não se registrar e/ou não contratar os serviços.

O usuário declara e garante que todos os dados proporcionados por ele são verdadeiros e corretos, e compromete-se a mantê-los atualizados. As mudanças poderão ser comunicadas ao Representante de Proteção de Dados ou à direção indicada na Seção 2 do presente.

O usuário também reconhece que os dados requeridos por Plural Cursos são necessários, adequados e não excessivos para realizar as finalidades expressas na Seção 5 do presente, as quais seriam de impossível cumprimento se ditos dados não são proporcionados.

Qualquer manifestação falsa ou inexata que se produza como consequência das informações e dados manifestados assim como os prejuízos que tal informação possa causar será responsabilidade do usuário.

5. Finalidade – Para que utilizamos os dados pessoais?

Os dados pessoais requeridos ao usuário serão utilizados com as seguintes finalidades:

Os dados objeto de tratamento não serão utilizados para finalidades distintas ou incompatíveis com as acima mencionadas e que motivaram sua obtenção. Sem prejuízo do anteriormente afirmado, deixa-se constância de que os dados registrados poderão ser utilizados, além das finalidades para as quais expressamente tenham sido coletados, com a finalidade de efetuar estatísticas, gestão de incidências ou realização de estudos de mercado.

Contudo, caso os dados pessoais sejam tratados para uma finalidade distinta da especificada inicialmente, uma análise de compatibilidade será realizada pela Plural Cursos em conformidade com a normativa aplicável. O tratamento estará autorizado somente se a finalidade original for compatível com a nova finalidade ou permitida em conformidade com uma base legal independente. Em tais casos o usuário será informado das mudanças de finalidade ou justificação legal do tratamento de seus dados.

Recordamos ao usuário que pode opor-se ao envio de comunicações comerciais (dar baixa) e deixar de receber os correios eletrônicos da Plural Cursos, notificando de maneira fidedigna à Plural Cursos, que procederá à interrupção o mais rapidamente possível depois de recebida tal comunicação. Para tais efeitos, poderá remeter um correio eletrônico ao endereço indicado na Seção 2, um correio postal dirigido ao endereço indicado na Seção 2 da presente, ou diretamente seguir as instruções de baixa detalhadas no final de cada correio eletrônico da Plural Cursos.

6. Como usamos suas informações?

Usaremos as informações que coletamos sobre você para os seguintes propósitos:

7. Consentimento

Ao proporcionar os dados de caráter pessoal à Plural Cursos, o usuário declara aceitar plenamente e ser reservas o tratamento dos mesmos por parte da Plural Cursos. O usuário outorga, pelo presente, seu consentimento livre, expresso e esclarecido para que a Plural Cursos utilize os dados coletados com as finalidades indicadas na Seção 5 do presente, bem como sua incorporação para isso em uma base de dados da Plural Cursos.

A Plural Cursos realiza o tratamento do usuário legitimado em:

  1. a contratação dos serviços da Plural Cursos pelo usuário, de conformidade com os termos e condições colocados à disposição do usuário ao terminar de preencher o formulário de solicitação de serviços (de forma prévia a uma eventual contratação) e que o usuário (após sua leitura), e caso esteja de acordo, pode aceitar marcando o espaço em branco incluído para tais efeitos; e
  2. o consentimento livre, esclarecido e inequívoco do usuário, realizado depois de revisar a presente política de privacidade na qual a Plural Cursos informa o tratamento que realizará de seus dados, e caso esteja de acordo, marcando o espaço em branco incluído para tais efeitos no formulário de solicitação de serviços.

O tratamento de dados que não estiver coberto por alguma das bases legais anteriormente indicadas será realizado se a Plural Cursos considerar necessário para resguardar um interesse legítimo e só em caso de não contrariar os direitos e liberdades fundamentais do usuário.

8. Caducidade - Por quanto tempo armazenaremos os dados?

Os dados serão destruídos ou arquivados quando tiverem deixado de ser estritamente necessário ou pertinentes para os fins detalhados na Seção 5. Em particular, os dados pessoais serão conservados enquanto estiver vigente a relação comercial (e sempre que o usuário não tiver solicitado previamente sua supressão) e dentro do prazo durante o qual puderem se desdobrar obrigações, indenizações e/ou responsabilidades sob a relação comercial ou pelos serviços prestados. A Plural Cursos informa que reterá a informação imprescindível para identificar a origem dos dados armazenados durante o tempo que durar a relação do cliente com a Plural Cursos e/ou revogação por parte do usuário em conformidade com o informado na Seção 5 desta Política de Privacidade e/ou tempo exigido pela lei aplicável.

9. Confidencialidade / Cessão / Transferência Internacional - Revelamos os dados a terceiros?

A Plural Cursos manterá a confidencialidade e reserva dos dados pessoais compilados e não usará ditos dados para outros fins que não sejam os estabelecidos na Seção 5 da presente. A Plural Cursos requer a assinatura de acordos de confidencialidade e tratamento de dados pessoais por parte de seus empregados e terceiros prestadores de serviço que tenham acesso ao conteúdo das bases de dados (ou inclui ditas obrigações dentro dos contratos de serviços que assina com tais prestadores, conforme se indica no próximo parágrafo).

Os dados pessoais do usuário compilados pela Plural Cursos não serão cedidos, vendidos, intercambiados, transmitidos e/ou comunicados a nenhum terceiro alheio à Plural Cursos sem o consentimento do usuário, salvo obrigação legal e/ou com o propósito de prestar os serviços ao usuário. Isso não inclui certos empregados e provedores de serviços que permitem à Plural Cursos manter o Site operativo, dar cumprimento às finalidades estabelecidas na Seção 5 da presente e/ou prestar os serviços ao usuário, os quais assumiram a obrigação de manter a confidencialidade dos dados proporcionados bem como comprometeram-se a cumprir as normativas aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais, no momento de sua contratação. Os contratos com os prestadores de serviços estipulam o objeto, alcance, conteúdo, duração, natureza e finalidade do tratamento de dados, o tipo de dados pessoais, as categorias de titulares dos dados e as obrigações e responsabilidades da Plural Cursos e dos terceiros contratados.

Em particular:

Em certos casos a Plural Cursos transfere dados pessoais baseados em interesse legítimo e nas vantagens econômicas e técnicas associadas ao uso de provedores especializados. Em tal sentido:

Por fim, você deve estar ciente de que a Plural Cursos pode (e que a Plural Cursos se reserva o direito de) divulgar suas informações nos seguintes casos:

10. Segurança – Como zelamos pela segurança dos dados?

A Plural Cursos declara sua intenção de adotar medidas de índole técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados conforme o disposto na LGPD de modo a evitar sua adulteração, perda, consulta ou tratamento não autorizado.

A Plural Cursos não garante privacidade absoluta na utilização do Site, já que não deve ser descartada a possibilidade de que terceiros não autorizados possam ter conhecimento da mesma. O usuário reconhece que os meios técnicos existentes que oferecem segurança não são inexpugnáveis e que mesmo adotando todos as precauções de segurança razoáveis, é possível sofrer manipulações, destruição e/ou perda da informação. Caso se detecte um incidente de segurança e que este implique um risco significativo para o titular do dado, tal evento será comunicação sem dilação à autoridade de controle competente, junto com as medidas corretivas e paliativas implementadas e/ou a implementar.

A Plural Cursos não se responsabiliza pela perda ou destruição dos dados por parte dos usuários. A Plural Cursos também não aceita responsabilidade alguma pelos possíveis danos causados por vírus informáticos.

Por último, o usuário também deverá tomar providências para proteger sua informação. A Plural Cursos insiste em que tenha toda a precaução para proteger sua informação pessoal enquanto está navegando na Internet. No mínimo, o usuário é aconselhado a trocar sua senha de acesso periodicamente, usando uma combinação de letras e números e assegurando-se de que está utilizando um navegador seguro.

11. Direitos dos titulares dos dados e procedimentos para responder a seu exercício – Que direitos tenho como titular dos dados?

O usuário titular dos dados poderá em qualquer momento exercitar os direitos de acesso, retificação, cancelamento, oposição, limitação de tratamento, portabilidade, confidencialidade e supressão a respeito de seus dados pessoais, em conformidade com o previsto no LGPD, conforme corresponder. Esses direitos podem ser exercidos pelo próprio usuário através de um e-mail dirigido à contato@pluralcursos.com, ou mediante comunicação escrita dirigida ao Delegado de Proteção de Dados no seguinte endereço eletrônico comercial@pluralcursos.com, ou por qualquer dos métodos previstos na normativa aplicável referida acima. A Plural Cursos pode solicitar os dados necessários para validar a identificação do titular dos dados.

A supressão de alguns dados não procederá quando puder causar prejuízos a direitos ou interesses legítimos de terceiros, ou quando houver uma obrigação legal de conservar os dados.

Se você estiver localizado no Reino Unido ou no EEE e estiver sujeito a isenções legais nacionais ou locais, você terá certos direitos de proteção de dados em determinadas circunstâncias. Entre em contato conosco se desejar exercer algum desses direitos.

12. Nomeação de um Encarregado da Proteção de Dados

Plural Cursos designou um delegado para a aplicação e controlo da presente Política de Privacidade e a relação com a autoridade de aplicação a Eduardo Gewehr Spohr que pode ser contactado pelos seguintes meios:

13. Capacitação – Devemos receber uma capacitação?

O pessoal da Plural Cursos cujas funções estiverem relacionadas com o tratamento de dados pessoais é capacitado a fim de garantir uma melhor proteção dos dados pessoais e dos direitos de seus titulares.

14. Links a terceiros – Nosso Site contém links a outros sites?

O Site pode conter links a sites de terceiros, com ou sem conteúdo publicitário, cujas políticas de privacidade são alheias à Plural Cursos. Os sites ligados não têm relação com a Plural Cursos e sua existência de nenhuma maneira pressupõe que exista algum tipo de sugestão, convite ou recomendação para a visita dos lugares de destino ou nenhum tipo de vínculo ou associação entre a Plural Cursos e tais sites. A Plural Cursos não se responsabiliza nem responderá pelos conteúdos, uso e atividades desses sites, nem pelos danos e prejuízos, sejam eles atuais ou eventuais, materiais ou morais, diretos ou indiretos, que sofrerem os usuários e que se derivarem da informação contida em tais sites ou da relação que os usuários puderem estabelecer com terceiros cujos serviços tenham sido publicados no Site. Sem prejuízo do anterior, qualquer comentário sobre esses sites será de utilidade para a Plural Cursos a fim melhorar os serviços e/ou assegurar a integridade do Site. A Plural Cursos se compromete a fazer o possível por evitar a existência de links a sites de conteúdo ilegal.

15. Privacidade de crianças

Na Plural Cursos, reconhecemos a importância de proteger a privacidade das crianças. Nosso compromisso com a proteção das informações pessoais de menores é inabalável. Podemos coletar e processar informações pessoais de crianças com menos de 13 anos de idade, mas somente em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo a obtenção de consentimento dos pais ou responsáveis, conforme necessário.

Se você for pai ou responsável e acreditar que coletamos informações pessoais de seu filho sem o devido consentimento, entre em contato conosco imediatamente e tomaremos medidas imediatas para resolver a situação.

Para residentes da Califórnia: Não vendemos informações pessoais de consumidores da Califórnia com 16 anos de idade ou menos, a menos que tenhamos obtido autorização prévia dos pais. Se o seu filho tiver menos de 13 anos, insistimos em receber o consentimento dos pais ou do responsável para a coleta e o processamento de suas informações pessoais. Se o seu filho estiver na faixa etária de 13 a 16 anos, ele poderá optar por permitir a venda de suas informações pessoais. Nossos sites e serviços destinados a crianças incorporarão a verificação de idade e garantirão que os consentimentos necessários sejam obtidos.

Para residentes da UE: Não coletamos nem processamos informações pessoais de indivíduos na UE com menos de 16 anos de idade sem o consentimento explícito de um dos pais ou responsável. Nossos sites e serviços direcionados a crianças incluirão verificação de idade e exigirão a obtenção dos consentimentos necessários.

16. Cookies - Utilizamos cookies?

Quando o usuário acessa o Site, a Plural Cursos pode armazenar alguma informação em seu computador sob a forma de um "cookie" ou arquivo similar. O Site utiliza cookies para (i) realizar um acompanhamento da publicidade, (ii) compilar dados sobre o tráfego do Site, e (iii) melhorar a experiência dos usuários ao utilizar o Site.

O usuário deve saber que para navegar pelo Site, não é necessário permitir a instalação dos cookies enviados pelo Site. Isso só poderá ser requerido em relação a certos serviços. O usuário pode eliminar os cookies do disco rígido de seu computador, impedir o acesso a seu computador, seja através de seu navegador ou mediante a escolha da opção correspondente quando for consultado sobre a possibilidade de utilizar os cookies para esses fins e em conformidade com a Política de Cookies da Plural Cursos.

Os cookies são arquivos de informações que um site ou provedor de certos serviços do site transfere ao disco duro do computador do usuário por intermédio do programa navegador. Os cookies por si mesmos não podem identificar de maneira pessoal o usuário (embora possam conter o endereço IP do usuário) mas podem reconhecer o navegador do usuário, nome de domínio do site a partir do qual se vinculou com o Site, entre outras coisas). A Plural Cursos se reserva o direito de contratar os serviços de terceiros para analisar e compreender os usuários do Site, que não poderão utilizar a informação compilada para outros fins que não sejam os de melhorar os serviços da Plural Cursos.

17. Aceitação

O uso do Site pelo usuário implica o conhecimento e plena aceitação da Política de Privacidade da Plural Cursos e os Termos e Condições da Plural Cursos caso os possua. O usuário também aceita a Política de Privacidade da Plural Cursos e os Termos e Condições da Plural Cursos ao preencher a solicitação de serviços.

18. Modificações – Esta é a versão mais atual?

Esta é a versão vigente da Política de Privacidade da Plural Cursos, atualizada em 21 de agosto de 2024.

A Plural Cursos poderá em qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso modificar esta Política de Privacidade. Tais modificações serão operativas a partir de sua publicação no Site ou desde que os usuários forem notificados por qualquer meio, o que primeiro ocorrer. O usuário deverá se manter informado dos termos aqui incluídos ingressando de forma periódica.